SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 2499/2021 1.1. Anexo(s) 2872/2014, 15562/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
6.AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2872/2014.3. Responsável(eis): MAGDA REGIA SILVA BORBA - CPF: 38742314100 SEBASTIAO BORBA SANTOS JUNIOR - CPF: 84219300104 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: MAGDA REGIA SILVA BORBA 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS 7. Distribuição: 6ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA 9. Proc.Const.Autos: LILIAN ABI JAUDI BRANDAO (OAB/TO Nº 1824)
10. EXTRATO DE DECISÃO Nº 941/2021-SEPLE
| Sessão | 18ª Sessão ORDINÁRIA por Vídeoconferência do Tribunal Pleno de 14/04/2021 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS |
| Julgamento | Processo sorteado para o Conselheiro Alberto Sevilha. |
| Quórum |
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, André Luiz de Matos Gonçalves.
Conselheiros substitutos convocados: Fernando Cesar Benevenuto Malafaia, em substituição ao Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar (Convocação nº 30/2021), Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 21/2021) e Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 28/2021).
Conselheiros ausentes: Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos e Alberto Sevilha. |
| Observação | À 6ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 14 do mês de abril de 2021.
 |
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 15/04/2021 às 14:39:25, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 127437 e o código CRC 6C27183 |
Av. Joaquim Teotônio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lts 01 e 02 - Caixa postal 06 - Plano Diretor Norte - Cep: 77.006-002. Palmas-TO.
Fone:(63) 3232-5800 - e-mail tce@tce.to.gov.br